Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA PADRÃO DE VENCIMENTO.
ELEVA PADRÃO DE VENCIMENTOS.
CRIA UM POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JOASEIRINHO.
RECONHECE DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS FISCAIS ADUANEIROS, DE JOÃO PESSOA.
DISPÕE SOBRE A EFETIVIDADE DE FUNCIONARIOS INTERINOS.
AUTORIZA O ESTADO DA PARAÍBA A GARANTIR EMPRESTIMO EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECE DE ULTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA SUBVENCIONAR A UNIÃO DOS PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO NA PARAÍBA.
AUMENTA VENCIMENTOS DOS CARGOS DA MAGISTRATURA E DO MINISTERIO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA PARA 3,7% O IMPOSTO SOBRE VENDAS E CONSIGNAÇÕES.
REESTRUTURA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DA JUSTIÇA, CRIA CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 4.638.200,00, PARA OCORRER AS DESPESAS COM O SERVIÇO DE AMORTIZAÇÃO E PAGAMENTO DE JUROS DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO.
DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTOS FEITO PELO ESTADO ÀS PREFEITURAS MUNÍCIPAIS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA "PRESIDENTE JOÃO PESSOA", DO MUNICÍPIO DE SUMÉ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O "EXTERNATO EPITÁCIO PESSOA", DESTA CAPITAL.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO A D. CLOTILDA ALVES DA SILVA.
CONCEDE PENSÃO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A DOAR UM TERRENO AO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h15 · Norma mais recente da lista: 19/08/1958