Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR OU ADQUIRIR UM HOSPITAL NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA PADRÃO DE VENCIMENTO.
INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 952, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1953 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).
CONCEDE PENSÃO A D. JOAQUINA FREIRE DE DALES.
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA E FILHOS MENORES DO EX-CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, LUCIANO FREIRE.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A FAZER A ELETRIFICAÇÃO DO BAIRRO DO VARJÃO, DESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00 DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA CASA DOS FILHOS DE SENTENCIADOS, NESTA CAPITAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA SERVIÇOS DE EXPANSÃO DA REDE DÁGUA DE TAMBAÚ.
CRIA O HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 156.000,00.
DISPÕE SOBRE A PENSÃO CONCEDIDA À VIÚVA DO EX-CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, JOÃO ARAÚJO PESSOA.
CONCEDE PENSÃO
CRIA UMA ESCOLA ARTESANAL NA CIDADE DE MONTEIRO.
CONCEDE AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA O QUADRO DO PESSOAL DOS GABINETES CIVIL E MILITAR DO GOVERNADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 250, DE 9 DE DEZEMBRO DE1948.
CRIA CARGO NO QUADRO PERMANENTE DO ESTADO E FUNÇÃO DE EXTRANUMERÁRIO-MENSALISTA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, SUBVENCIONA A SOCIEDADE BENEFICENTE DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA PADRÃO DE VENCIMENTOS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h07 · Norma mais recente da lista: 03/01/1958