Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO.
DISPÕE SÔBRE O ALGODÃO PROCEDENTE DE OUTROS ESTADOS REENFARDADO OU NEGOCIADO NESTE ESTADO.
DISPENSA MULTA DE CONTRIBUINTES DOS IMPOSTOS E TAXAS DE LICENÇAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E SUBVENCIONA O "VETERANOS ESPORTE CLUBE DE JAGUARIBE".
CONCEDE VANTAGENS A SERVIDORES DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 952, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1953 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO).
AUTORIZA A ELEVAÇÃO DE SUBVENÇÃO.
DISPÕE SÔBRE O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE VENDAS E CONSIGNAÇÕES DECORRENTE DO FORNECIMENTO DE CANA DE AÇUCAR AS USINAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM AUTOMÓVEL PARA A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUÇÃO E A ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA "NOSSA SENHORA DE FÁTIMA", DE ITAPORANGA.
ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 1958.
ELEVA GRATIFICAÇÃO DO DIRETOR DE GRUPOS ESCOLARES E ESCOLAS REUNIDAS, CONCEDE FAVORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE ULTILIDADE PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA, DO MUNICÍPIO DE PILÕES E DA VILA DE PITIMBU, DO MUNICÍPIO DA CAPITAL.
DISPÕES SOBRE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO COM OS MUNICÍPIOS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER SUBVENÇÃO.
CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DO ESTADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA DESMONTE DA CACHOREIRA DOS CABRAIS NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h07 · Norma mais recente da lista: 23/12/1957