Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O GOVÊRNO DO ESTADO A SUSPENDER DESCONTOS DO MEP, EM FOLHA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTADUAIS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
CRIA O CARGO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE AÇUDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
REESTRUTURA A CARREIRA DE INSPETOR TÉCNICO DO ENSINO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A PROIBIR A SAÍDA DE TORTA OU FARELO DE SEMENTE DE ALGODÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA ILEGÍVEL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
CRIA CARGO NO QUADRO PERMANENTE DO ESTADO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO.
CONCEDE PENSÃO A D. MARIA VIRGÍNIA RAMALHO, VÍUVA DO EX-SERVIDOR PÚBLICO, ISIDRO PLACIDO RAMALHO.
CONCEDE AUXÍLIO À SOCIEDADE ARTÍSTICA EDUCADORA CONCEIÇÃO.
CRIA A COLETORIA ESTADUAL DE RIO TINTO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
CRIA O MUNICÍPIO E A COMARCA DE BELÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.660, DE 11 DE MARÇO DE 1957.
AUTORIZA O GOVÊRNO DO ESTADO A ESTENDER OS FAVORES CONCEDIDOS PELA LEI Nº 906, DE 3 DE AGOSTO DE 1953.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h57 · Norma mais recente da lista: 20/11/1957