Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ABRE CRÉDITO PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
REDUZ DE 50% A DÍVIDA ATIVA DO ESTADO QUE FOR LIQUIDADA NO PRAZO DE 30 DIAS.
CRIA O MUNICÍPIO E COMARCA DE JOASEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO AO INSTITUTO NOSSA SENHORA DE FATIMA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUMENTAR A PENSÃO CONCEDIDA A D. MARIA GERTRUDES DE ANDRADE SÁ.
ASSEGURA VANTAGENS A PROFESSORES BENEFICIADOS PELA LEI Nº 1.436, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1956.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DÁGUA DE CATOLÉ DO ROCHA.
ALTERA A LEI Nº 1.693, DE 3 DE ABRIL DE 1957.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE SUBVENÇÃO.
AUTORIZA O GOVERNO DE ESTADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O ARTEZANATO "SÃO JOSÉ", DA CIDADE DE REMÍGIO E AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO A CONCEDER-LHE AUXÍLIO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROLETÁRIA BENEFICENTE DE CRUZ DAS ARMAS.
CONCEDE AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À JUVENTUDE OPERÁRIA CATÓLICA DA PARAÍBA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À UNIÃO BENEFICENTE CULTURAL E RECREATIVA "15 DE NOVEMBRO", DESTA CAPITAL.
CONCEDE AUXÍLIO AO ABRIGO D. BOSCO, DE CAJAZEIRAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO HOSPITAL OPERÁRIO CANAVIEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 1.085, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1954.
CRIA SUB-POSTOS DE HIGIENE.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h22 · Norma mais recente da lista: 17/08/1957