Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A ATENDER OBRIGAÇÕES DO ESTADO PARA COM O MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM EDIFÍCIO PARA O FORUM DE CAMPINA GRANDE.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONSTRUIR UM GRUPO ESCOLAR, NA VILA DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO, DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO.
CONCEDE AUXÍLIO AO GINÁSIO "NOSSA SENHORA DE LOURDES", DA CIDADE DE MONTEIRO.
AUTORIZA O GOVERNO DE ESTADO A CONCEDER AUXÍLIO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "SOCIEDADE BENEFICENTE DOS TRABALHADORES", DE ITABAIANA.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL NA CIDADE DE SOUSA.
CONCEDE AUXÍLIO AO HOSPITAL ELÍSIO DE SOUZA, DESTA CAPITAL.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E SUBVENCIONA O JARDIM DA INFÂNCIA NOSSA SENHORA STELLA MARIS.
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 780, DE 5 DE SETEMBRO DE 1952.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 150.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TANQUE NO DISTRITO DE MONTADA, DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER AUXÍLIO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A FIRMAR ACORDO PARA UNIFORMIZAÇÃO DAS FIBRAS DO ALGODÃO ARBÓREO E HERBÁCEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 70.000,00 PARA AUXÍLIO A SOCIEDADE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS PESCADORES DA PARAÍBA.
DISPÕE SOBRE A CONCEITUAÇÃO DO PREÇO DE MERCADORIAS, PARA OS EFEITOS DE COBRANÇA DOS TRIBUTOS ESTADUAIS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO GINÁSIO VIRGÍNIA, DA CIDADE DE SANTA RITA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 300.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
CONCEDE PENSÃO A D. NAUTÍLIA PEREIRA DE ARAÚJO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR PENSÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h04 · Norma mais recente da lista: 17/05/1957