Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR NO DISTRITO DE CACHOEIRA, MUNICÍPIO DE GUARABIRA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER SUBVENÇÃO A SOCIEDADE BENEFICENTE DR. LAURO GAMA, DESTA CAPITAL.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO GINÁSIO COÊLHO LISBOA, DA CIDADE DE AREIA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO A D. MARIA DA GLÓRIA RAMALHO E SILVA.
MODIFICA DENOMINAÇÃO DE ÓRGÃO INTEGRANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CRIA E REESTRUTURA CARGOS DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.101, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1954.
CRIA, NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE PESSOAL, REF. X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO DE FOMENTO DA PRODUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A GARANTIR O EMPRÉSTIMO DE CR$ 7.000.000,00, CONTRAÍDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA, JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO OU QUALQUER OUTRO ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO.
CRIA, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
ESTENDE AOS COLETORES APOSENTADOS ANTES DA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 965, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1953, OS BENEFÍCIOS DA MESMA LEI.
ELEVA SUBVENÇÕES.
CONCEDE AUMENTO DE GRATIFICAÇÃO ÀS DIRETORAS DE GRUPOS ESCOLARES E ESCOLAS REUNIDAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO A D. CLOTILDE MELO DA SILVA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ARARUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h49 · Norma mais recente da lista: 23/04/1957