Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE SUBVENÇÃO ANUAL DE CR$ 120.000,00 A MATERNIDADE ANA BEZERRA PARAGUAY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO.
AUTORIZA A ELEVAÇÃO DA SUBVENÇÃO DO ASILO DE MENDICIDADE CARNEIRO DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "UNIÃO DOS RETALHISTAS" DE CARNOIÓ, DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DÁGUA DA CIDADE DE ANTENOR NAVARRO.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ESTENDE A FUNCIONÁRIOS ESTADUAIS OS BENFÍCIOS DA LEI Nº 904, DE 23 DE JULHO DE 1953.
CRIA, NA SECRETARIA DO INTERIOR E SEGURANÇA PÚBLICA, O CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE REGISTRO DE ESTRANGEIROS, PADRÃO "N".
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E SUBVENCIONA A CONFERENCIA DE S. VICENTE DE PAULO DA VILA DE S. SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO, MUNICIPIO DE MONTEIRO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 24.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ANUAL A "UNIÃO DE ARTISTAS E OPERÁRIOS", DE ITABAIANA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE, DA VILA DE PRATA, MUNICÍPIO DE MONTEIRO.
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 250, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1948.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA COMERCIAL "PEDRO AUGUSTO DE ALMEIDA", DE SOLÂNEA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXILIAR A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ANTENOR NAVARRO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E SUBVENCIONA O SERVIÇO DE ENFERMAGEM CRUZ BRANCA-AMARELA.
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A SOCIEDADE "UNIÃO DOS BARBEIROS", DESTA CAPITAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h18 · Norma mais recente da lista: 01/04/1957