Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO.
CRIA O MUNICÍPIO DE REMÍGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO E FUNÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO A D. MARIA DAS DÔRES SILVA E SEUS FILHOS MENORES.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA COMERCIAL ADELINO PINTO, NO MUNICÍPIO DE ANTENOR NAVARRO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GINÁSIO 4 DE JULHO, DA CIDADE DE ARARUNA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE INFERIORES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 53, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1947.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ORGANIZAÇÃO E PARTICIPAR DE UMA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR NA VILA DE BOQUEIRÃO, DISTRITO DE CABACEIRAS.
EXTINGUE A CARREIRA DE INSPETOR DE ALUNOS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO.
ELEVA A SUBVENÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE S.VICENTE DE PAULO, DE ITABAIANA.
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE IMÓVEL.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO A D. MARIA CÍCERA DA CUNHA, VIÚVA DO EX-SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, ADALBERTO FERREIRA DA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR A SUBVENÇÃO DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DA PARAÍBA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO A D. JOANA SOARES POLARY E AOS SEUS FILHOS MENORES.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 19/03/1957