Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA CONCESSÃO DE PENSÃO.
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO.
CONCEDE SUBVENÇÃO À SOCIEDADE ARTÍSTICA EDUCADORA, DE CONCEIÇÃO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER)
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA COMERCIAL "JOÃO ÚRSULO" DO MUNCÍPIO DE PEDRAS DE FOGO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE GASTROENTEROLIGIA E NUTRIÇÃO DA PARAÍBA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A INVÁLIDOS E MENORES ABANDONADOS DA CIDADE DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O ESTADO DA PARAÍBA A GARANTIR O EMPRÉSTIMO DE CR$ 3.500.000,00 FEITO PELA PREFEITURA DE PIANCÓ À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO ESTADO.
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 9º, DA LEI Nº 864, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1952.
AUTORIZA A CONSTUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR NA VILA DE DESTERRO, MUNICÍPIO DE TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA A SUBVENÇÃO DO INSTITUTO S. JOSÉ, DE JOÃO PESSOA.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.101, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1954.
CRIA A DIVISÃO DO ENSINO NORMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AUMENTO DE PENSÃO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS ESCRIVÃES DISTRITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA PENSÃO MENSAL.
CRIA O MUNCÍPIO DE CABEDELO.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h50 · Norma mais recente da lista: 27/12/1956