Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CRIA O GINÁSIO ESTADUAL DE SAPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA QUINZE (15) CARGOS NA CARREIRA DE AGENTE FISCAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 991, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1953 (LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO).
CRIA O CARGO DE PROCURADOR DA JUNTA COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA PADRÃO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 850, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1952.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CRIA LACTÁRIO ANEXO AO POSTO DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO.
CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO.
AUMENTA A SUBVENÇÃO CONCEDIDA AO BANCO DE LEITE HUMANO DE CRUZ DAS ARMAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 1957.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO A D. CLARINDA DA CÂMARA TORRES.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ASSUMIR A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE EMPRÉSTIMO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO A D. MARIA DAS DORES DA NOBREGA.
AUTORIZA O GOVERNO ESTADUAL A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.6º, DA LEI Nº 1.389, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1955.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h40 · Norma mais recente da lista: 11/12/1956