Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXAS DE CONSUMO DÁGUA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE COMÉRCIO "DR. CORÁLIO SOARES", DA CIDADE DE SAPÉ.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 24.500,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER AUXÍLIO À SOCIEDADE ODONTOLÓGICA DE CAMPINA GRANDE.
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.516, DE 30 DE AGOSTO DE 1956.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO GINÁSIO SOLON DE LUCENA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO À VIÚVA DO CAPITÃO JOÃO FACUNDO.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE 362.000,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE DOS ENFERMEIROS DA PARAÍBA E AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A SUSPENDER DESCONTOS DO MEP, EM FOLHA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.
ELEVA GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS AOS RADIOTELEGRAFISTAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS ESTADUAIS À USINA DE BENEFICIAMENTO DE ALGODÃO, EXTRAÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS E FABRICO DE FIOS DE ALGODÃO, PERTENCENTE À COOPERATIVA DE CRÉDITO AGRÍCOLA DE ANTENOR NAVARRO.
AUTORIZA ELEVAÇÃO DE PENSÃO.
AUTORIZA A ELEVAÇÃO DE PENSÃO A D. ALAIR DA SILVA BERENGUER.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO COLÉGIO DA IMACULADA CONCEIÇÃO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO A JOSEFA ALVES MARTINS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h31 · Norma mais recente da lista: 20/11/1956