Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 267.748,60, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
ELEVA SUBVENÇÃO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO PROLETÁRIO BENEFICENTE DO BAIRRO DE MANDACARÚ DE JOÃO PESSOA.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O "CÍRCULO OPERÁRIO", DE SOUSA.
PERMITA O DESCONTO EM FOLHA, A FAVOR DE COMPANHIA DE SEGUROS DE VIDA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 200.000,00 À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA WENCESLAU LOPES, DE PIANCÓ E AUTORIZA A ABERTURA DO RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA CONCESSÃO DE PENSÃO A D. TERESA DA COSTA SERPA.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS ESTADUAIS A FIRMA J.LEITE, NUNES & CIA., ESTABELECIDA NA CIDADE DE MONTEIRO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA CONCESSÃO DE PENSÃO A D. ROSA LOPES BEZERRA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO GINÁSIO 10 DE JULHO, DA CIDADE DE SOUSA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
CRIA O DEPARTAMENTO DE PSIQUIATRIA E HIGIENE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
CRIA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CASA DE DETENÇÃO DE CAMPINA GRANDE.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER AUXÍLIO AO COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS NEVES, DESTA CAPITAL.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A SUBVENCIONAR O AERO CLUBE DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h01 · Norma mais recente da lista: 14/11/1956