Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DO ESTADO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA WENCESLAU LOPES, DE PIANCÓ.
ELEVA A SUBVENÇÃO DA MATERNIDADE ELPÍDIO DE ALMEIDA, DE CAMPINA GRANDE.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A AUXILIAR A FEDERAÇÃO PARAIBANA DE FOOT-BALL.
CONCEDE PENSÃO A D. ISABEL CAVALCANTI CARNEIRO MONTEIRO.
CONCEDE FAVORES FISCAIS A INDÚSTRIAS QUE FOREM INSTALADAS NO ESTADO.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E SUBVENCIONA A SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, DA VILA DE REMÍGIO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA COMERCIAL "PROFESSOR GERVÁSIO BONAVIDES", DE SOLEDADE.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E SUBVENCIONA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO.
CRIA FUNÇÕES DE DIARISTAS NAS INSPETORIAS REGIONAIS DE RENDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA A PENSÃO DE IRENE DANTAS WANDERLEY DE SOUSA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO A MARIA ALVES DE ASSIS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h19 · Norma mais recente da lista: 31/10/1956