Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA CONCESSÃO DE PENSÃO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00, PARA AMPLIAÇÃO DO RESERVATÓRIO DÁGUA DE CAIÇARA.
CRIA A PENITENCIÁRIA MODELO DESTA CAPITAL UMA ESCOLA-OFICINA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELA SECRETARIA DO INTERIOR E SEGURANÇA PÚBLICA, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 480.000,00, DESTINADO À SUA INSTALAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DE LEI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O "GRÊMIO MORENENSE", DE SOLÂNEA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DA CIDADE DE BONITO DE SANTA FÉ.
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA E FILHOS MENORES DO EX-DEPUTADO ASCENDINO MOURA.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE GRUPOS ESCOLARES NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E SUBVENCIONA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA PRESIDENTE JOÃO PESSOA, DO MUNICÍPIO DE SUMÉ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ARTÍSTICA EDUCADORA DE CONCEIÇÃO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO AOS FILHOS MENORES DO EX-SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, PEDRO LIRA LEITE.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GINÁSIO "COÊLHO LISBOA", DA CIDADE DE AREIA.
CANCELA DÍVIDAS PROVENIENTES DE IMPOSTO TERRITORIAL DO EXERCÍCIO DE 1955.
FIXA O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 1957 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 250, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1948.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO A D. ALUÍSIA BELMONT CARNEIRO.
ABRE À SECRETARIA DAS FINANÇAS O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 250.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
ABRE, PELA SECRETARIA DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 900.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 12/10/1956