Assembleia Legislativa da Paraíba
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO PROGRAMA "GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NA PARAÍBA", ESTABELECE REGRA PARA GESTÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA RENOMEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 31 de maio de 2007
Autoria: Governador do Estado da Paraíba
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 7.518, de 09 de janeiro de 2004DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2004/2007.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 7.947, de 22 de março de 2006CONCEDE BENEFÍCIOS PARA MUTUÁRIOS DO PROGRAMA BANCO DE PRODUÇÃO, CRIA TAXA DE SERVIÇOS EM RAZÃO DO PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.186, de 16 de março de 2007DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.308, de 22 de agosto de 2007ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 8.238, DE 31 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.335, de 25 de janeiro de 2011CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO NA PARAÍBA - EMPREENDER PB, REDENOMINANDO O PROGRAMA. "MEU TRABALHO", INSTITUI O FUNDO DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO FAE, ESTABELECE REGRA PARA GESTÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA RENOMEADO C DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.