Assembleia Legislativa da Paraíba
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 8.238, DE 31 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de agosto de 2007
Autoria: Governador do Estado da Paraíba
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 8.238, de 31 de maio de 2007DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO PROGRAMA "GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NA PARAÍBA", ESTABELECE REGRA PARA GESTÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA RENOMEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.