Assembleia Legislativa da Paraíba
CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO NA PARAÍBA - EMPREENDER PB, REDENOMINANDO O PROGRAMA. "MEU TRABALHO", INSTITUI O FUNDO DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO FAE, ESTABELECE REGRA PARA GESTÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA RENOMEADO C DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de janeiro de 2011
Autoria: Governador do Estado da Paraíba
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 7.947, de 22 de março de 2006CONCEDE BENEFÍCIOS PARA MUTUÁRIOS DO PROGRAMA BANCO DE PRODUÇÃO, CRIA TAXA DE SERVIÇOS EM RAZÃO DO PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 8.238, de 31 de maio de 2007DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO PROGRAMA "GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NA PARAÍBA", ESTABELECE REGRA PARA GESTÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA RENOMEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.355, de 19 de abril de 2011DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI N°9.335, DE 25 DE JANEIRO DE 2011, QUE CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO NA PARAÍBA - EMPREENDER PB, REDENOMINANDO O PROGRAMA "MEU TRABALHO", INSTITUI O FUNDO DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO - FAE, ESTABELECE REGRA PARA GESTÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA RENOMEANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.128, de 23 de outubro de 2013ATRIBUI NOVA REGULAMENTAÇÃO AO PROGRAMA EMPREENDER PB CRIADO DE ACORDO COM A LEI Nº 9.335, DE 25 DE JANEIRO DE 2011, CRIA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 12.191, de 12 de janeiro de 2022DISPÕE SOBRE ESTÍMULOS AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, À PESQUISA, À CAPACITAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E À INOVAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.973, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2004, E DA LEI FEDERAL Nº 13.243, DE 11 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.