Assembleia Legislativa da Paraíba
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2004/2007.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de setembro de 2003
Autoria: Governador do Estado da Paraíba
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 7.625, de 06 de julho de 2004DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ressalvada pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.674, de 18 de outubro de 2004DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO DO PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DA PARAÍBA 2004/2007, APROVADO PELA LEI N° 7.518, DE 09 DE JANEIRO DE 2004, NOS TERMOS DOS SEUS ARTIGOS 5° E 7°.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 7.674, de 18 de outubro de 2004DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO DO PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DA PARAÍBA 2004/2007, APROVADO PELA LEI N° 7.518, DE 09 DE JANEIRO DE 2004, NOS TERMOS DOS SEUS ARTIGOS 5° E 7°.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.756, de 15 de junho de 2005ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 7.518, DE 09 DE JANEIRO DE 2004.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 7.780, de 07 de julho de 2005DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 7.780, de 07 de julho de 2005DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.818, de 29 de setembro de 2005ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 7.518, DE 09 DE JANEIRO DE 2004
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.943, de 10 de janeiro de 2006ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.518, DE 09 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2004/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.070, de 07 de julho de 2006DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.080, de 31 de outubro de 2006ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 8.070, DE 07 DE JULHO DE 2006, E DA LEI Nº 7.518, DE 09 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.172, de 17 de janeiro de 2007ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.518, DE 09 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2004-2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.238, de 31 de maio de 2007DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO PROGRAMA "GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NA PARAÍBA", ESTABELECE REGRA PARA GESTÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA RENOMEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.328, de 28 de setembro de 2007ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 7518, DE 09 DE JANEIRO DE 2004.