Assembleia Legislativa da Paraíba
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de abril de 2005
Autoria: Governador do Estado da Paraíba
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 7.518, de 09 de janeiro de 2004DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2004/2007.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 7.518, de 09 de janeiro de 2004DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2004/2007.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.819, de 29 de setembro de 2005ALTERA OS ARTIGOS 31 E 64, DA LEI Nº 7.780, DE 07 DE JULHO DE 2005.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 7.944, de 10 de janeiro de 2006ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 7.972, de 06 de abril de 2006AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES VINCULADAS A DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.