Assembleia Legislativa da Paraíba
DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO DO PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DA PARAÍBA 2004/2007, APROVADO PELA LEI N° 7.518, DE 09 DE JANEIRO DE 2004, NOS TERMOS DOS SEUS ARTIGOS 5° E 7°.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de setembro de 2004
Autoria: Governador do Estado da Paraíba
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Ressalva o(a)
Lei Ordinária nº 7.518, de 09 de janeiro de 2004DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2004/2007.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 7.518, de 09 de janeiro de 2004DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2004/2007.