Assembleia Legislativa da Paraíba
DISPÕE SOBRE A PRODUTIVIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de maio de 2004
Autoria: Governador do Estado da Paraíba
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.717, de 25 de fevereiro de 1993DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DO GRUPO OCUPACIONAL TAF-500 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 6.327, de 16 de julho de 1996DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DO GRUPO OCUPACIONAL TAF-500 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 6.967, de 30 de março de 2001DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI N.º 5.717, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIEDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.948, de 22 de março de 2006DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.590, DE 09 DE JULHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.235, de 31 de maio de 2007ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 8.186, DE 16 DE MARÇO DE 2007, MODIFICA O ART. 6° DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 57/2007 E DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO EM ÓRGÃO FAZENDÁRIO A QUE SE REFERE O ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 58/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.427, de 10 de dezembro de 2007INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR DO GRUPO OCUPACIONAL DE SERVIDORES FISCAIS TRIBUTÁRIOS - SFT DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.