Assembleia Legislativa da Paraíba
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DO GRUPO OCUPACIONAL TAF-500 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de fevereiro de 1993
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Complementar nº 39, de 26 de dezembro de 1985O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA: FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA E EU SACIONO A SEGUINTE LEI:
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.122, de 27 de janeiro de 1989INSTITUI O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.360, de 17 de janeiro de 1991LEI ORGÂNICA DO FISCO ESTADUAL - GRUPO OCUPACIONAL TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - TAF-500.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.327, de 16 de julho de 1996DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DO GRUPO OCUPACIONAL TAF-500 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.967, de 30 de março de 2001DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI N.º 5.717, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIEDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.590, de 09 de junho de 2004DISPÕE SOBRE A PRODUTIVIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.427, de 10 de dezembro de 2007INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR DO GRUPO OCUPACIONAL DE SERVIDORES FISCAIS TRIBUTÁRIOS - SFT DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.