Assembleia Legislativa da Paraíba
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DO GRUPO OCUPACIONAL TAF-500 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de maio de 1996
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.360, de 17 de janeiro de 1991LEI ORGÂNICA DO FISCO ESTADUAL - GRUPO OCUPACIONAL TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - TAF-500.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.717, de 25 de fevereiro de 1993DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DO GRUPO OCUPACIONAL TAF-500 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.967, de 30 de março de 2001DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI N.º 5.717, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIEDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.967, de 30 de março de 2001DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI N.º 5.717, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIEDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.590, de 09 de junho de 2004DISPÕE SOBRE A PRODUTIVIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.