Assembleia Legislativa da Paraíba
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO; CRIA E EXTINGUE ÓRGÃOS E CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de março de 1988
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.936, de 22 de novembro de 1977DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO NO SISTEMA DE ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.020, de 07 de abril de 1988DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO: EXTINGUE ÓRGÃOS E CARGOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.517, de 28 de novembro de 1991Cria o Instituto de Terras planejamentos Agrícolas do Estado da Paraíba -INTERPA-PB , e da outras providencias DO GOVERNO DO ESTADO.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.566, de 08 de abril de 1992EXTINGUE E TRANSFORMA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO SERVIÇO CIVIL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.583, de 19 de maio de 1992ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.583, de 19 de maio de 1992ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.783, de 01 de setembro de 1993MODIFICA OS INCISOS I E II, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 7º, DA LEI Nº 5.404, DE 06 DE MAIO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.143, de 17 de novembro de 1995ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 8º DA LEI Nº 5.404, DE 06 DE MAIO DE 1991.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.722, de 31 de março de 1999DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO; CRIA E EXTINGUE ÓRGÃOS E CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICADA PELA LEI Nº 5.783, DE 1º DE SETEMBRO DE 1993. REVOGADA PARCIALMENTE PELA LEI Nº 5.583, DE 06 DE MAIO DE 1991. (ALÍNEA "e", do inciso VII, do art. 8º).