Assembleia Legislativa da Paraíba
Cria o Instituto de Terras planejamentos Agrícolas do Estado da Paraíba -INTERPA-PB , e da outras providencias DO GOVERNO DO ESTADO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de outubro de 1991
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.404, de 06 de maio de 1991DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO; CRIA E EXTINGUE ÓRGÃOS E CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.969, de 25 de novembro de 1994DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO INSTITUTO DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DA PARAÍBA - INTERPA-PB, E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.591, de 26 de junho de 2008INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO INSTITUTO DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DA PARAÍBA - INTERPA, CRIADO PELA LEI N° 5.517, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1991, E DEFINE NORMAS PARA SUA CONSOLIDAÇÃO.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 11.316, de 17 de abril de 2019AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A EXTINÇÃO DE ENTIDADES E INSTITUIR A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.