Assembleia Legislativa da Paraíba
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO CASA DE JOSÉ AMÉRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.550, de 05 de dezembro de 1983ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº 4.195, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1980, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.550, de 05 de dezembro de 1983ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº 4.195, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1980, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.799, de 13 de dezembro de 1985AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL, SITUADO NA AV. CABO BRANCO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, DE PROPRIEDADE DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA A FUNDAÇÃO CASA JOSÉ AMÉRICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 11.097, de 28 de março de 2018ALTERA A LEI N° 4.195, DE 10 DE DEZEMBRO 1980, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO CASA DE JOSÉ AMÉRICO, JÁ ALTERADA PELA LEI Nº 4.550, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1983; ALTERA A LEI Nº 10.903, DE 06 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR - IASS; E, ALTERA A LEI Nº 8.186, DE 16 DE MARÇO DE 2007, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 11.612, de 26 de dezembro de 2019ALTERA A LEI Nº 4.195, DE 10 DE DEZEMBRO 1980, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO CASA DE JOSÉ AMÉRICO, JÁ ALTERADA PELA LEI N° 4.550, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1983, E ACRESCENTA ARTIGO PARA ESTABELECER NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA FUNDAÇÃO CASA DE JOSÉ AMÉRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 12.932, de 29 de novembro de 2023ALTERA A LEI Nº 4.195, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1980, PARA DISPOR SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA FUNDAÇÃO CASA DE JOSÉ AMÉRICO, CARGOS COMISSIONADOS, SUAS ATRIBUIÇÕES E RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES.