Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 4.550, de 05 de dezembro de 1983
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº 4.195, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1980, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 5 de dezembro de 1983
- Número
- 4550
- Publicação
- 6 de dezembro de 1983 · DIARIO OFICIAL
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.195, de 10 de dezembro de 1980AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO CASA DE JOSÉ AMÉRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.195, de 10 de dezembro de 1980AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO CASA DE JOSÉ AMÉRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.