Assembleia Legislativa da Paraíba
INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.787, de 14 de julho de 1975CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.445, de 07 de dezembro de 1982AUTORIZA INSTITUIR A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO AGRÍCOLA DA PARAÍBA - CEPA/PB.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.379, de 25 de janeiro de 1991AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O NÚCLEO SECCIONAL DE INFORMÁTICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.400, de 23 de dezembro de 1996MODIFICA E ACRESCE DISPOSITIVOS ÀS LEIS N.º 3.863, DE 29 DE OUTUBRO DE 1976 E 6.298, DE 13 DE JUNHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.