Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 5.379, de 25 de janeiro de 1991
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O NÚCLEO SECCIONAL DE INFORMÁTICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 25 de janeiro de 1991
- Número
- 5379
- Publicação
- 27 de janeiro de 1991 · DIARIO OFICIAL
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.863, de 29 de outubro de 1976INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.