Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 6.400, de 23 de dezembro de 1996
MODIFICA E ACRESCE DISPOSITIVOS ÀS LEIS N.º 3.863, DE 29 DE OUTUBRO DE 1976 E 6.298, DE 13 DE JUNHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 23 de dezembro de 1996
- Número
- 6400
- Publicação
- 24 de dezembro de 1996 · DIARIO OFICIAL
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.863, de 29 de outubro de 1976INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 6.298, de 13 de junho de 1996INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - FDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.