Assembleia Legislativa da Paraíba
INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - FDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de abril de 1996
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.400, de 23 de dezembro de 1996MODIFICA E ACRESCE DISPOSITIVOS ÀS LEIS N.º 3.863, DE 29 DE OUTUBRO DE 1976 E 6.298, DE 13 DE JUNHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.925, de 29 de novembro de 2012DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.