Assembleia Legislativa da Paraíba
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 3.909, DE 14 DE JULHO DE 1977, Nº 4.816, DE 03 DE JUNHO DE 1986, Nº 9.353, DE 12 DE ABRIL DE 2011, Nº 85, DE 12 DE AGOSTO DE 2008, E Nº 8.355, DE 21 DE OUTUBRO DE 2007.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de dezembro de 2015
Autoria: Governador do Estado da Paraíba
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.909, de 14 de julho de 1977DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.816, de 03 de junho de 1986DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES ESPECIAIS DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS E PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.278, de 29 de junho de 1990MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.816, DE 03 DE JUNHO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.331, de 19 de novembro de 1990MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.816, DE 03 DE JUNHO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 6.399, de 23 de dezembro de 1996DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 91, DA LEI Nº 3.909, DE 14 DE JULHO DE 1977.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 8.355, de 19 de outubro de 2007INSTITUI, NO ESTADO DA PARAÍBA, O SERVIÇO AUXILIAR VOLUNTÁRIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 10.029, DE 20 DE OUTUBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 85, de 12 de agosto de 2008DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA E O ESTATUTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA, SUA ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUAS CARREIRAS, OS DIREITOS E AS OBRIGAÇÕES DOS SEUS INTEGRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 9.353, de 12 de abril de 2011CRIA O CORPO VOLUNTÁRIO DE MILITARES DO ESTADO DA PARAÍBA, DENOMINADO GUARDA MILITAR DA RESERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 10.295, de 29 de abril de 2014ALTERA O ART. 94 DA LEI N° 3.909, DE 14 JULHO DE 1977, E 3° E 7° DA LEI N° 9.353, DE 12 DE ABRIL DE 2011.