Assembleia Legislativa da Paraíba
DISPÕE SOBRE OS CARGOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA PREVISTA NA RESOLUÇÃO Nº 1.581 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013, EXTINGUE E TRANSFORMA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de fevereiro de 2013
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 7.124, de 03 de julho de 2002MODIFICA A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, ALTERA NOMENCLATURA, EXTINGUE CARGOS, DELEGA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 7.125, de 03 de julho de 2002CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 7.204, de 20 de dezembro de 2002TRANSFORMA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA ASSEMBLÉIA.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 7.269, de 27 de dezembro de 2002DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA OUVIDORIA PÚBLICA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 8.187, de 16 de março de 2007ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 8.643, de 28 de agosto de 2008CRIA A BRIGADA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO INCÊNDIO NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 9.319, de 30 de dezembro de 2010FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS DA PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Resolução nº 1.670, de 13 de outubro de 2015DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLA ÂNGELA MARIA MEIRA DE CARVALHO.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 10.669, de 12 de abril de 2016DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA PÚBLICA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA E DEFINE SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA,ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 11.445, de 08 de outubro de 2019ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.969, DE 08 DE MARÇO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 11.662, de 25 de março de 2020ACRESCENTA O ANEXO II À LEI Nº 9.969, DE 08 DE MARÇO DE 2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 12.225, de 17 de fevereiro de 2022DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II À LEI Nº 9.969, DE 08 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 12.613, de 18 de abril de 2023ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 9.969, DE 08 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 13.333, de 29 de julho de 2024REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 9.969, DE 08 DE MARÇO DE 2013 E O ART. 32 DA LEI Nº 10.259, DE 09 DE JANEIRO DE 2014.