Assembleia Legislativa da Paraíba
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de março de 2007
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 7.124, de 03 de julho de 2002MODIFICA A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, ALTERA NOMENCLATURA, EXTINGUE CARGOS, DELEGA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 7.204, de 20 de dezembro de 2002TRANSFORMA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA ASSEMBLÉIA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.291, de 11 de julho de 2007EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS, DISCIPLINA A EXECUÇÃO DE DESPESAS DE SUPORTE À ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.969, de 08 de março de 2013DISPÕE SOBRE OS CARGOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA PREVISTA NA RESOLUÇÃO Nº 1.581 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013, EXTINGUE E TRANSFORMA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.