Assembleia Legislativa da Paraíba
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.969, DE 08 DE MARÇO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de setembro de 2019
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 9.969, de 08 de março de 2013DISPÕE SOBRE OS CARGOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA PREVISTA NA RESOLUÇÃO Nº 1.581 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013, EXTINGUE E TRANSFORMA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicada em 09/10/2019 e republicada em 23/10/2019 por incorreção.