Assembleia Legislativa da Paraíba
CRIA A BRIGADA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO INCÊNDIO NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de julho de 2008
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.443, de 28 de dezembro de 2007DISPÕE SOBRE O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA, FIXA O SEU EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.969, de 08 de março de 2013DISPÕE SOBRE OS CARGOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA PREVISTA NA RESOLUÇÃO Nº 1.581 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013, EXTINGUE E TRANSFORMA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.