Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO E FOMENTO DO ESPORTE FUTMESA/TEQBALL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL, ESPORTIVO E SOCIAL E PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ESPORTE DENOMINADO “FUTEVÔLEI”.
DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL OU UNIDADE EDUCACIONAL PROFESSOR BENILTON LÚCIO DE LUCENA DA SILVA, A SER CONSTRUÍDA, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ENGENHEIRO EVERALDO SARMENTO RUA, AVENIDA OU EQUIPAMENTO PÚBLICO A SER CONSTRUÍDO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA JOSÉ AUGUSTO DA COSTA.
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, A RUA/AV. GEMI CÂNDIDO NESTA CAPITAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, A RUA/AV. FRANCISCA TAVEIRA CÂNDIDO, NESTA CAPITAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES AS ARTÉRIAS PUBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, RUA ARIOSVALDO MENDES NÓBREGA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BRASILEIRO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (IBRADES) - INSTITUTO AMOR E CUIDAR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O TRIO DE FORRÓ PÉ DE SERRA.
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA PAULO GERMANO TEIXEIRA DE CARVALHO
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RESERVISTAS E VETERANOS DO EXÉRCITO BRASILEIRO (ARVEX-BR-PB), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE PRAÇA PROFESSOR ANTÔNIO DE SOUZA SOBRINHO, ÁREA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DOS ENGENHEIROS AMBIENTAIS (APEAMB), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PAULO PEREGRINO DE MIRANDA MONTENEGRO, RUA, AVENIDA OU EQUIPAMENTO PÚBLICO A SER CONSTRUÍDO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE DOS PESCADORES, AMBIENTALISTAS E MORADORES DA PRAIA DE JACARAPÉ - ASPAMJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA DO COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEUCEMIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE A PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h20 · Norma mais recente da lista: 13/11/2024