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Congresso

Câmara Municipal de João Pessoa (PB)

Lei nº 15.340, de 12 de novembro de 2024

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RESERVISTAS E VETERANOS DO EXÉRCITO BRASILEIRO (ARVEX-BR-PB), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data
12 de novembro de 2024
Número
15340
Publicação
25 de novembro de 2024 · DOM-JP Nº 661/2024
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • utilidade pública
  • associação de reservistas e veteranos do exército brasileiro
  • arvex-br-pb