Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE DOS PESCADORES, AMBIENTALISTAS E MORADORES DA PRAIA DE JACARAPÉ - ASPAMJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de abril de 2024
Autoria: Junio Leandro
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.