Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR BRUNO MARCELLO DE OLIVEIRA LIMA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO CANTOR E EVANGELIZADOR ITALO ALMEIDA DE OLIVEIRA (ÍTALO POETA).
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PROFESSOR E ADVOGADO DIOGO RAIS RODRIGUES MOREIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A PÁRIS CHAVES TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEGGOV/EMLUR ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 13,2 MI)
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SEDEC NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 1,3 MI)
AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SEINFRA ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 6,6 MI)
INSTITUI O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OCA – NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PB.
AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEMHAB ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DO REMANEJAMENTO, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1,7 MI)
AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEINFRA ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DO REMANEJAMENTO, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1,2 MI)
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SEPLAN NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 1,2 MI)
AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEMUSB ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSPOSIÇÃO, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 90 MIL).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À VIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE – PPVIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. VITOR HUGO PEIXOTO CASTELLIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO §3º DO ART. 127-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS E ESTUDOS, IVALDO ARAUJO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A GESTORA PÚBLICA E EMPRESARIAL ROSÁLIA BORGES LUCAS
FICA CONCEDIDA A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO EMPRESÁRIO FUNDADOR DA EMPRESA JCARNEIRO, O SENHOR JOSÉ JURANDI CARNEIRO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JAIRO MADRUGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO ENGENHEIRO CIVIL RAIMUNDO GILSON VIEIRA FRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h53 · Norma mais recente da lista: 10/12/2024