Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À VIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE – PPVIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de março de 2024
Autoria: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.