Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À ADVOGADA GABRIELA GONÇALVES ROLLEMBERG.
CONCEDE MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO EMPRESÁRIO LUIZ CARLOS DANTAS DE LIMA, CONHECIDO POR “TETTA”.
ALTERA A ALÍNEA “E” DO ARTIGO Art. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 152/2026, O QUAL DISPÕE SOBRE O DIPLOMA MULHER CIDADÃ EDNALVA BEZERRA DE LIMA. (CORRIGE A ESCRITA DO NOME DA HOMENAGEADA RAPHAELA BESERRA RAMALHO).
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA FEDERAÇÃO DE ESPORTES AQUÁTICOS DA PARAÍBA (FEAP) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O DIPLOMA ESTUDANTE DESTAQUE JOSÉ LINS DO REGO AOS SEGUINTES ALUNOS (AS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A FABÍOLA MEIRA REZENDE DO CARMO, ATIVISTA DA CAUSA ANIMAL.
CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA À ARQUITETA LEILA DE FIGUEIREDO AZOUZ.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR GENIVAL OLIVEIRA GONÇALVES (GOG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A ESCRITORA FRANCISCA VÂNIA ROCHA NÓBREGA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR TELDSON DOUETTS SARMENTO.
COMENDA CULTURAL ARIANO SUASSUNA AO PROFESSOR SEVERINO DO RAMO DE PAIVA, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À EDUCAÇÃO, À CIÊNCIA, À TECNOLOGIA E À CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DO ESTADO DA PARAÍBA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE NOVA NATUREZA DE DESPESA ORIUNDA DE EMENDAS IMPOSITIVAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 125.000,00)
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PODEROSAS EM AÇÃO DA GRANDE JOÃO PESSOA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À SENHORA BEATRIZ CAMPELO SOUTO MAIOR, ARQUITETA E PAISAGISTA, PELAS RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES CULTURAIS, PAISAGÍSTICAS E À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI OS ARTS. 48-A, 48-B E 48-C NA LEI COMPLEMENTAR Nº 7, DE 17 DE AGOSTO DE 1995 – CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA –, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS A "FESTA DO PRECIOSO SANGUE DE JESUS'', A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 01 DE JULHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, “O DIA MUNICIPAL DO QUILOMBOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA RECONHECIDO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA A FESTA DA MISERICÓRDIA E A COMUNIDADE CONSOLAÇÃO MISERICORDIOSA.
DENOMINA PAVILHÃO DO CHÁ - ONALDO MENDES.
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº. 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O AGOSTO LILÁS – MÊS DE PROTEÇÃO À MULHER, DESTINADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h27 · Norma mais recente da lista: 03/09/2026