Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA FEDERAÇÃO DE ESPORTES AQUÁTICOS DA PARAÍBA (FEAP) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de agosto de 2026
Autoria: Tarcísio Jardim
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.