Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº: 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SEMANA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO PROCESSO ELEITORAL, NA FORMA QUE INDICA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E BOULEVARD - APECB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE QUE A ASSOCIAÇÃO MÃOS AMIGAS – AMOR QUE FRUTIFICA SEJA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - INADH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº: 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A SEMANA DA CULTURA SURDA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NA FORMA QUE INDICA.
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA N° 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O ESPETÁCULO "BENEDICTUS", PRODUZIDO PELO INSTITUTO BENEDITINO EM ADORAÇÃO
DENOMINA DE PRAÇA VALMIRA LEOCADIA SEVERO, PRAÇA AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO CONJUNTO MARINÊS, COLINAS DO SUL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PRAÇA ENOQUE SEVERO, PRAÇA AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO CONJUNTO MARINÊS, COLINAS DO SUL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ANTONIO PEREIRA DE JOÃO PESSOA.
RECONHECER A UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO COMUNITÁRIO BOM JOSÉ - CBJ PASTORAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA DESEMBARGADOR JOSÉ DI LORENZO SERPA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO E AÇÕES SOCIAIS - IDEAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA MARLENE JACINTA DOS SANTOS, ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE LAR DOCE LAR NOSSA SENHORA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS SEREIAS DA PENHA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº. 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, A RUA/AV. DESEMBARGADOR JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO NESTA CAPITAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS AGENTES DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DO JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO SOBRE DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O “SELO AMIGO(A) DA CULTURA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI 10.837/2006 A QUAL INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS” COMO A PRIMEIRA SEGUNDA-FEIRA DO MÊS DE MAIO, APÓS O DIA DAS MÃES.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h21 · Norma mais recente da lista: 07/07/2025