Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE LAR DOCE LAR NOSSA SENHORA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de abril de 2025
Autoria: Fábio Carneiro
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.