Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - INADH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de abril de 2025
Autoria: Eliza Virgínia
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.