Legislação municipal · Itaporanga (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Itaporanga no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3752
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3684
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3683
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3660
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3626
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3620
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3609
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3594
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 00h58 · Publicação mais recente da lista: 26/11/2024