GABINETE DO PREFEITO · 28 de agosto de 2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 (RETIFICADO) CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS REFERENTES À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), DESTINADAS AO SETOR CULTURAL CONFORME LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022. ALDIR BLANC 2.
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 (RETIFICADO) CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS REFERENTES À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), DESTINADAS AO SETOR CULTURAL CONFORME LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022. ALDIR BLANC 2.
RETIFICAÇÃO NO CRONOGRAMA DE AVALIAÃO DAS PROPOSTAS)
ONDE SE LÊ:
DO CRONOGRAMA E PRAZO DE VIGÊNCIA
As datas constantes no cronograma são passíveis de reajustes, sendo de total responsabilidade do proponente acompanhar a atualização dessas informações através do portal eletrônico https://itaporanga.pb.gov.br/
Evento
Data prevista
Período
Período de inscrições
24/07/2024 à 23/08/2024
30 dias corridos
Divulgação do resultado dos Classificados
27/08/2024
-
Período para interposição de recurso
28 e 29/08/2024
02 dias úteis
Divulgação do resultado final
04/09/2024
-
Período de convocação dos aprovados apresentação da documentação complementar, assinatura do Termo de Execução Cultural
09/ à 20/09/2024
11 dias úteis
Período de pagamento aos Projetos Selecionados
24/09 à 02/10/2024
8 dias úteis
Prazo final para apresentação das Prestações de Contas
Até 31/12/2024
-
LEA-SE
DO CRONOGRAMA E PRAZO DE VIGÊNCIA
As datas constantes no cronograma são passíveis de reajustes, sendo de total responsabilidade do proponente acompanhar a atualização dessas informações através do portal eletrônico https://itaporanga.pb.gov.br/
Evento
Data prevista
Período
Período de inscrições
24/07/2024 à 23/08/2024
30 dias corridos
Divulgação do resultado dos Classificados
29/08/2024
-
Período para interposição de recurso
29 e 30/08/2024
02 dias úteis
Divulgação do resultado final
04/09/2024
-
Período de convocação dos aprovados apresentação da documentação complementar, assinatura do Termo de Execução Cultural
09/ à 20/09/2024
11 dias úteis
Período de pagamento aos Projetos Selecionados