Legislação municipal · Itabaiana (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o Bairro Botafogo desmembrado da cidade de Itabaiana, oficializa os limites, como também oficializa os nomes das vias públicas e dá outras providências.
Cria o Bairro Justino Cabral de Meio desmembrado da cidade de Itabaiana, oficializa os limites, como também oficializa os nomes das vias públicas e dá outras providências.
Cria e oficializa os limites do Bairro Açude das Pedras nesta cidade, como também dá nomes as vias públicas e dá outras providências.
Modifica os anexos de Metas Fiscais, Demonstrativo da Evolução da Receita e Demonstrativo das despesas de Capital constante da Lei 460/2006, os quais passarão a vigorar de acordo com os quadros em anexos.
Dispõe sobre as Modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Itabaiana, para o período 2006/2009, e dá outras providências.
Cria e oficializa os limites do Conjunto Costa e Silva Bairro nesta cidade, como também dá nomes as vias públicas e dá outras providências.
Oficializa os limites do Conjunto Luis Saraiva de Araújo Bairro nesta cidade criado pela Lei Municipal Na 297 de 11 de março de 1997, e dá outras providências.
Doação de uma área territorial na localidade Bairro Nova Itabaiana pertencente à Prefeitura Municipal de Itabaiana-PB, destinada à Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, onde se encontra edificado o Hospital Regional de Itabaiana e dá outras providências.
Oficializa os limites do Conjunto Residencial Luis Félix de Almeida Bairro nesta cidade criado pela Lei Municipal Na 406 de 29 de setembro de 2003, como também oficializa as vias públicas e dá outras providências.
Oficializa os limites do Conjunto Residencial Antônio Mariz Bairro nesta cidade criado pela Lei Municipal Na 405 de 29 de setembro de 2003, como também oficializa as vias públicas e dá outras providências.
Oficializa nome de Bairro do Jucuri, a localidade conhecida como Jucuri e dá limites ao citado bairro como também dá nomes as vias públicas existentes neste bairro e dá outras providências.
Solicita Autorização da Câmara Municipal para alterar o art. 15 da Lei 246/93 de 02 de março de 1993, que institui o Regime Jurídico Único para os Servidores do Município de Itabaiana-PB.
Dispõe Sobre Plano Diretor, o Sistema e o Processo de Planejamento e Gestão do Desenvolvimento Urbano e Participativo do Município de ITABAIANA
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que especifica e dá outras providências.
Autoriza a concessão de gratificações e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e determina outra providencias.
Doação de vinte (20) lotes de terrenos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itabaiana destinados ao Estado da Paraíba para construção de casas dentro do Programa Cheque Moradia e dá outras providências.
Define que as escavações feitas pela CAGEPA - Companhia de Água e Esgoto da Paraíba, serão recuperadas pela referida empresa e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERÇÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h02 · Norma mais recente da lista: 08/11/2006